O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta terça-feira (14), a lista de gestores públicos considerados inelegíveis para as eleições de 2026. O documento reúne nomes de responsáveis por contas públicas que foram julgadas irregulares ou que receberam parecer pela reprovação das prestações de contas.
A informação foi confirmada pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Barros, nesta segunda-feira (13). Segundo ele, a relação será um importante instrumento para auxiliar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na análise dos pedidos de registro de candidaturas durante o processo eleitoral.
A lista elaborada pelo Tribunal de Contas não declara automaticamente a inelegibilidade dos gestores, mas serve como base para que os órgãos eleitorais avaliem, conforme a legislação vigente, se os candidatos atendem aos requisitos para disputar as eleições.
O envio da relação faz parte do procedimento adotado em anos eleitorais, reforçando o trabalho de fiscalização das contas públicas e contribuindo para a transparência e a legalidade do processo eleitoral no estado do Piauí.
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